Vieiradvogados Advocacia Previdenciária e Trabalhista | Minhas publicações no JusBrasil

Vieiradvogados Advocacia Previdenciária e Trabalhista

Publicações

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Vieiradvogados Advocacia Previdenciária e Trabalhista

Notícia · há 4 anos

Revisão da Vida Toda

Quer dar uma boa alavancada em seu escritório de advocacia? Apreenda a trabalhar com a revisão de benefício previdenciário mais badalada do momento, a Revisão da Vida Toda, cuja tese foi acatada pelo...

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Artigo · há 4 anos

Revisão de benefício previdenciário e Decadência.

A Lei 13.846 de 18/06/2019 revogou o artigo 79 da Lei 8.213/1991, que protegia o pensionista menor, incapaz ou ausente, da decadência prevista no artigo 103 desta mesma lei, ou seja, se houver algum...

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Artigo · há 4 anos

Covid-19 e Direito Previdenciário

Sabe-se que, como regra geral, para que um trabalhador faça jus ao benefício previdenciário AUXÍLIO DOENÇA, é necessário o cumprimento de uma carência de 12 meses, ou seja, o trabalhador precisa ter...

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Artigo · há 4 anos

Deficiência e Invalidez

Percebo que ainda não chegamos à exata compreensão das alterações promovidas pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência), ou estou errado? Vejam que, apesar de manter a...

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Artigo · há 4 anos

Carta aos peritos judiciais

Sr. Perito, sendo certo que a atividade pericial, como ato processual (prova técnica) que tem como função única, a de instruir o juiz para que ele, único ser na relação processual investido de...

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